Ética, Herança, Propriedade, Há Alternativa?

Faz uns anos que a seguinte questão me intriga: O que seria bom em termos de herança e propriedade.

Uma questão para mim é bastante relacionada: Se tenho uma moeda, e digo que apenas se ela der cara vou usar meu dinheiro para comprar piscinas de plástico, e se der coroa não, deve haver um regulamento diferente para os impostos sobre as escolhas caso dê cara e caso dê coroa?

Em geral as pessoas estão dispostas a dizer que é absurdo condicionar impostos sobre se uma decisão financeira foi ou não feita porque uma moeda deu cara… Uma piscina custa 10000, seja porque deu cara ou porque deu coroa, o imposto sobre ela será 300, digamos….. Não parece fazer sentido nenhum pensar que devemos taxar apenas as caras.

Uma intuição contraditória a essa rege o seguinte princípio: Quando uma pessoa morre ela deve ter grande parte de sua herança adquirida pelo Estado, já que ela era parte da sociedade e isso funciona como distribuição de renda etc…

A razão da contraditoriedade: Digamos que eu tenha meu milhão de reais. Meu amigo Alfredo tem o dele. Eu decido condicionar meu uso de dinheiro segundo a moeda…. Ele decide escrever um testamento em favor de sua filha. Mal sabíamos nós, mas um terrorista maluco estava a distância, e nos moldes de um filme do irmão Cohen, decidira que a vida de Alfredo estava para ser decidida naquela moeda. A moeda dá cara, e após o funeral de meu pobre amigo, que recebera um tiro de sniper, eu compro minhas piscinas.

Ambos os eventos foram condicionados na mesma coisa, mas eu pago impostos normais, e o patrimônio dele é tomado pelo Estado, que diz que é justo e razoável que um dinheiro que não foi ganho pela filha fique com ela, pelo menos não tanto. Em geral é assim que ocorre, principalmente em países mais ricos.

Há uma grande diferença entre dizer que alguém não merece um patrimônio porque não ganhou ele, e dizer que uma pessoa pode gastar o próprio dinheiro com o que bem entender. É estranho que, de todas as coisas do mundo, é quando uma pessoa escolhe gastar seu dinheiro com aquele que criou, ama, compartilha genes e mais quer garantir, que surge uma lei dizendo: Não. Você pode gastar seu dinheiro com BMW, Diesel e Dolce Gabbana, mas jamais, ouça bem, jamais, deixaremos que você gaste (uma parte d)ele com sua querida e amada filha, que saiu de seu ventre, que você viu falar pela primeira vez, ensinou boa parte do que sabe, ama de paixão etc….

Vivemos em uma sociedade que é menos favorável ao gasto de dinheiro com nossos filhos do que, digamos, com prostitutas.

Isso soa doentio.

Por outro lado, não é doentio que não tenhamos um sistema de correção de todas as mazelas sofridas por aqueles que nascem pobres? O mínimo que se espera de uma sociedade não Nietzscheniana é que haja uma tentativa de igualdade de condições de criação. É absolutamente revoltante que alguém nasça com direito a fortuna de um califa árabe enquanto milhares de sauditas famintos não tem acesso a educação por falta de dinheiro.

As duas intuições são importantes, e é bem difícil decidir entre elas.

A questão que se coloca é em parte: Como decidir sobre o direito a patrimônio. Em favor dos seres que virão a existir, ou em de acordo com quem produziu o valor?

Ninguém tem culpa de existir. “Existirmos a que será que se destina?”

Os pais não tem culpa de preferirem seus filhos a roupas da Diesel.

Nesse ponto você já deve ter decidido de que lado está, isso se deve ao fato de que, como todos os humanos, você está sujeito aos bias cognitivos, inclusive:

Need for Closure – the need to reach a verdict in important matters; to have an answer and to escape the feeling of doubt and uncertainty. The personal context (time or social pressure) might increase this bias.

E você acha que tem de estar de algum lado porque sofre do que Dawkins chama de “tragedy of the bicameral mind” a tragédia que é que nossa cognição divide tudo em dois grupos e acha que tem de ser “sim ou não”, “preto ou branco”, “certo ou errado”, etc…. More often than not, você deveria procurar uma Terceira Alternativa

Saíram uns papers sobre pensar em grupo, que dizem que um grupo acha uma solução melhor do que seu melhor membro: “We found that groups of size three, four, and five outperformed the best individuals and attribute this performance to the ability of people to work together to generate and adopt correct responses, reject erroneous responses, and effectively process information,” said lead author Patrick Laughlin, PhD., of the University of Illinois at Urbana-Champaign.

Então, mesmo que você se ache a pessa mais genial do mundo, deixe os outros ajudarem você a pensar para encontrar uma terceira opção.

Para o caso das heranças por exemplo, estou fazendo isso. Não tenho idéia. Me ajudem a pensar!

3 opiniões sobre “Ética, Herança, Propriedade, Há Alternativa?”

  1. Questão interessante, ela também me intriga há alguns anos.

    A propriedade herdada é transferida por motivos emocionais, não racionais (isto chega ao ápice quando milionários deixam sua fortuna para o seu gato de estimação), pois num raciocínio ideal não faria muito mais sentido alocar o valor de utilidade da herança a uma pessoa em específico em vez de outras, e alguns diriam que seria preferível alocar a herança para aqueles com menor nível base de utilidade (pobres e infelizes), embora provavelmente o melhor uso seja em pesquisas científicas que levem ao transhumanismo (ou outros investimentos sociais).

    No entanto, as pessoas não pensam racionalmente e idealmente, por isso a herança pode servir como um jogo psicológico para fazer elas trabalharem mais, se pensarem que o dinheiro ficará para seus filhos lhes der mais motivação para isso, ou mais felicidade. Não sei se isso é verdade, e talvez se fosse o caso de não poder haver herança, o dinheiro acabasse sendo geralmente doado para organizações.

    A herança contribui com uma desigualdade adicional àquela vinda da diferença de capacidade de trabalho de cada um, de forma que ela aumenta essa desigualdade geração após geração, já que as condições iniciais melhores de uns serão em média um investimento que renderá um retorno ainda maior. No entanto, isso nem sempre acontece, pois o efeito das condições iniciais não é tão grande e pode ser superado, condições iniciais boas não garantindo um resultado melhor que condições iniciais ruins, só ocorrendo isso na maioria dos casos.

    A herança também deve contribuir como base da riqueza de muitos, e consequentemente de sua capacidade em investir grandes quantidades de capital para empreendedorismo e outros fins. Mesmo que pudéssemos abolir a herança, ou impor um imposto muito grande sobre ela, as condições iniciais de criação de alguns indivíduos ainda seriam bem superiores às condições de outros. Isso parece ser benéfico de certa forma, pois se todos tivessem condições iguais, essas condições seriam igualmente ruins e não proporcionariam as condições necessárias para que certos indivíduos destacados pudessem ter experiências que contribuem para o seu sucesso.

    O problema em proibir a herança seria proibir dar dinheiro de presente a alguém, pois isso poderia ser feito enquanto a pessoa ainda está viva mas sabe que logo irá morrer. Não parece haver uma maneira para impedir isso em parte. O Estado parece taxar as heranças, e não as doações enquanto a pessoa está viva, por ser uma oportunidade de coletar impostos, não por princípios racionais.

    Quanto às condições de criação dos mais pobres, acho que seria útil o Estado desincentivar ou mesmo proibir os mais pobres de ter filhos (mandando-os para a adoção caso nasçam, ou impondo multas), e adicionalmente, para garantir condições mínimas, estabelecer um sistema assistencialista na forma de pleno emprego que ofereça trabalho em empresas públicas (com subsídios e leve prejuízo) com remuneração menor que no setor privado, para não o desestimular nem gerar inflação. Isso acabaria com os mendigos e com a fome. Solução mesmo só parece vir com a “humanidade+”.🙂

  2. Tem uma idéia aí que não faz sentido. Multar os pobres que tiverem filhos torná-los-á mais pobres ainda. Imagino que com o tipo de objetivo que você tenha em mente, a doutrina correta seria “multar” os homens que tivessem 2 filhos com uma vasectomia.

    Fora isso, gostei das demais idéias e concordo com elas.

  3. Acho que você esqueceu que independentemente da forma que você gasta o seu dinheiro, o estado sempre cotisa em cima, se você comprar sua piscina, voce vai pagar 1000 sendo que ela custa 900 e 100 de impostos, o unico problema é que você não pensa nisso porque o fabricante de piscinas não poem “preço sem os impostos” “preço com os impostos” então a diferença passa desapercebida.

    Ela é mais sensivel quando se trata de herança já que você sabe quanto você tinha e sua filha sabe quanto ela recebeu e assim o dinheiro ganha um significado diferente, já que você sabe exatamente pra onde ele foi, sendo q no final é sempre a mesma porcentagem .
    e se tem uma coisa que recebe impostos pesados são roupas de marca… hehe

    Quanto a tentar imperdir os pobres de terem filhos, a ideia é só absurda.
    Não que eu seja moralmente contra e ache isso repugnante (eu sou a primeira a defender que aideticos deveriam ser obrigados a ter um simbolo distintivo nas partes genitais por exemplo, o que me parece ser tão moralmente repreensivel quanto) é mais que eu acredito mais na vontade dos genes de sobreviver do que na vontade do Estado de impedir a proliferaçao da classe baixa.
    Provavelmente o Estado não poderia apelar pra vasectomia porque nunquinha que um comitê de ética vai deixar uma coisa dessas acontecer, ele teria que basear a politica dele com campanhas do tipo sei lá “Não tenha nenhum filho e ganhe sua aposentadoria 5 anos mais cedo, tenha somente um filho e toda a sua educação será financiada pelo governo, tenha dois e duplique seus impostos” mas evidentemente a vontade de procriar ganha, já que diagnosticos do tipo “não tenha filhos e viva feliz por muito tempo, tenha um filho e corra riscos infinitos de morte todos os dias” não convence ninguem (é o caso pra mulheres que escolhem engravidar tendo diabetes por exemplo) eu não vejo porque a campanha do governo funcionaria melhor.

    Por enquanto isso é tudo que eu tenho a dizer!

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